segunda-feira, 13 de abril de 2009

Vai acabar o mal humor dos prefeitos

O governo deve decidir o pacote de ajuda a municípios que tiveram as maiores quedas nos repasses dos fundos de participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE), após encontros com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, partidos da base aliada e ministros. O impacto do plano seria de cerca de R$ 1 bilhão, entre liberações diretas e medidas compensatórias. As principais ações em estudo são uma ajuda de cerca de R$ 300 milhões (batizada de fundo de emergência) para as cidades mais afetadas; antecipação de repasses do Fundeb (fundo da educação básica); suspensão provisória dos pagamentos de dívidas ao INSS; e adiamento do pagamento da contrapartida dos estados nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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